Publicações estão suspensas nesta página


Em atenção à legislação eleitoral no que se refere à publicidade dos atos institucionais (artigo 73, inciso VI, alínea b da Lei Federal nº 9.504/1997), comunicamos que a partir do dia 15 de agosto estão suspensas as publicações nesta página.

Excetuam-se à esta regra a Publicidade Legal, Portal da Transparência, publicações de atos e campanhas destinadas ao enfrentamento à pandemia da Covid-19 (inciso VIII, §3º do artigo 1º da Emenda Constitucional nº 107/2020) e as publicações de extrema utilidade pública, desde que previamente autorizadas pela Justiça Eleitoral.

Data de publicação: 14/08/2020

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