Diário Oficial
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Julho
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
Compartilhar31/07/2024
Nos termos do art. 74, III, alínea “c” da Lei 14.133/2021, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa PERSONARE ASSESSORIA E PROJETOS EM GESTÃO LTDA - CNPJ Nº 54.678.239/0001-44, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na Gestão de Sistemas de Saúde, pelo valor mensal de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
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Número: 027/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
Compartilhar31/07/2024
RATIFICO a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa BIOTECNO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 04.470.103/0001-76 para fins de realizar a manutenção preventiva anual de 03 (três) Câmaras de Refrigeração – Série 2025.0323 – Modelo BT 1100/120; Série 2022.1752 – Modelo BT 1120/420; e Série 2023.0762 – Modelo BT 1100/340. Tudo conforme proposto no Processo Administrativo nº 817/2024.
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Número: 028/2024
Modalidade: Inexigibilidade
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2024
Compartilhar30/07/2024
cCntratação da empresa STORCK ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA - CNPJ nº 47.655866/0001-02, para a elaboração de projetos de engenharia, laudos e planilhas orçamentárias para o encaminhamento de solicitações de recursos junto ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Rural – MIDR, com vistas ao restabelecimento e/ou reconstrução de vias públicas e próprios municipais, decorrentes da catástrofe ambiental que assolou o município, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021.
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Número: 086/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024
Compartilhar26/07/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO, para fins de registro de preços.
Início: 30/07/2024
Fim: 07/08/2024
Número: 008/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2024
Compartilhar26/07/2024
Contratação das empresas: TOQUE ESPECIAL COMERCIO DE FLORES LTDA - CNPJ nº 04.487.883/0001-67, para o fornecimento do item 03; e a empresa BICHO FACEIRO PET SHOP LTDA – CNPJ nº 15.217.123/0001-56 para o fornecimento dos itens 01, 02, 04, 05 e 06, com fundamento no art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
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Número: 081/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2024
Compartilhar26/07/2024
Contratação da empresa CLARINDA HIRT – CNPJ nº 97.520.966/02001-91, para a aquisição de peças e para serviços de manutenção do veículo do Transporte Escolar, Sprinter Placas IZU9H70, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021.
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Número: 085/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO Nº 031/2024
Compartilhar24/07/2024
A Administração de Marques de Souza, comunica através do presente o interesse na contratação de empresa técnica-especializada para elaboração de projeto de licenciamento ambiental, para exploração de uma Saibreira localizada em Vasco Bandeira, neste município de Marques de Souza.
Início: 26/07/2024
Fim: 30/07/2024
Número: 031/2024
Modalidade: Manifestação de Interesse de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2024
Compartilhar23/07/2024
Contratação da empresa NATALIA SCHERER MECÂNICA LTDA - CNPJ nº 19.362.616/0001-30, para o fornecimento de peças para manutenção do veículo Gol Placas IYS 2583, ano 2018, modelo 2019, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021.
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Número: 082/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2024
Compartilhar23/07/2024
Contratação das empresas: BICHO FACEIRO PET SHOP LTDA - CNPJ nº 15.217.123/0001-56, para o fornecimento de “ração para gatos e kit de desparasitação”; e , VERA WOMMER – CNPJ nº 44.772.709/0001-80, para o fornecimento de “ ração para cães” , com fundamento no art. 75, VIII da Lei 14.133/2021.
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Número: 083/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 07/2024
Compartilhar22/07/2024
AQUISIÇÃO DE BRITA Nº 01, BRITA Nº 02, PEDRISCO e PÓ DE BRITA, para fins de Registro de Preços.
Início: 24/07/2024
Fim: 31/07/2024
Número: 007/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2024
Compartilhar18/07/2024
Contratação da empresa GRÁFICA MARQUESENSE LTDA - CNPJ nº 01.771.082/0001-30, para o fornecimento de Material Gráfico e de Expediente, conforme demanda, para utilização pelas Secretarias Municipais, com fundamento no art. 75, II, da Lei 14.133/2021
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Número: 076/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
Compartilhar18/07/2024
Contratação da empresa PARANÁ EQUIPAMENTOS S A, CNPJ n° 76.527.951/0033-62, para aquisição de peças originais e execução de serviços para manutenção da Carregadeira Caterpillar, Placa IMY6097, lotada na Secretaria de Obras, neste Município, nos termos do artigo 74, I da Lei 14.233/2021.
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Número: 026/2024
Modalidade: Inexigibilidade
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO Nº 030/2024
Compartilhar18/07/2024
A Administração Municipal do Município de Marques de Souza comunica através do presente o interesse na Contratação de empresa para o fornecimento de mudas de flores e insumos, para ajardinamento dos canteiros municipais e floreiras dos prédios públicos.
Início: 19/07/2024
Fim: 23/07/2024
Número: 030/2024
Modalidade: Manifestação de Interesse de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2024
Compartilhar17/07/2024
Contratação das empresas abaixo relacionadas, com fundamento no artigo 75, III da Lei 14.233/2021, para o fornecimento de combustível para frota municipal: 1-POSTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES SUL-MAX LTDA - CNPJ nº 17.214.710/0001-17:
ITEM Quant. Unid. DESCRIÇÃO Valor por litro
01 30.000 Litros Gasolina Comum, fornecimento na SEDE do município R$ 5,74
02 25.000 Litros Óleo Diesel S500, fornecimento na SEDE do município R$ 5,80
03 25.000 Litros Óleo Diesel S10, fornecimento na SEDE do município R$ 5,83
2- POSTO ZANONI LTDA – CNPJ nº 05.905.240/0001-59
ITEM Quant. Unid. DESCRIÇÃO Valor por litro
04 5.000 Litros Gasolina Comum, fornecimento no distrito de BELA VISTA DO FÃO/M.de Souza R$ 6,04
05 20.000 Litros Óleo Diesel S500, fornecimento no distrito de BELA VISTA FÃO/M. de Souza R$ 6,25
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Número: 080/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação
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TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
Compartilhar17/07/2024
ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0608233-90 QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA.
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Número: 0608233-90 FINISA
Modalidade: Contratos
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2024
Compartilhar16/07/2024
Contratação da empresa RODO 1000 MANUTENÇÕES DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA - CNPJ nº 19.894.885/0001-48, para o fornecimento de peças e execução de serviços de manutenção do Caminhão Mercedes Benz, Placas IRF5G17, ano 2010, modelo 2011, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021.
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Número: 078/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2024
Compartilhar16/07/2024
Contratação da empresa MECÂNICA GLOBAL G7 LTDA - CNPJ nº 24.111.843/0001-23, para o fornecimento de peças para manutenção da Motoniveladora CASE, Placas IYA4277, ano 2017, modelo 2017, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021.
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Número: 079/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2024
Compartilhar12/07/2024
Contratação da empresa DOUGLAS GUILHERME SCHERER - CNPJ nº 35.938.957/0001-68, para a elaboração de projetos de engenharia e planilhas orçamentárias para o encaminhamento de solicitações de recursos junto ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Rural – MIDR, com vistas ao restabelecimento e/ou reconstrução de vias públicas e próprios municipais, decorrentes da catástrofe ambiental que assolou o município, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021.
Início:
Fim:
Número: 077/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2024
Compartilhar11/07/2024
Contratação da empresa ADILSON LAMM - CNPJ nº 09.274.660/00001-35, para a manutenção do veículo Gol Placas IPZ7414, ano 2009, modelo 2010, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021.
Início:
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Número: 075/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação
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MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO Nº 029/2024
Compartilhar11/07/2024
A Administração Municipal de Marques de Souza comunica através do presente o interesse na contratação de empresa para o fornecimento de Material Gráfico e de expediente, para uso pelas Secretarias Municipais, conforme demanda.
Início: 12/07/2024
Fim: 16/07/2024
Número: 029/2024
Modalidade: Manifestação de Interesse de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2024
Compartilhar05/07/2024
Contratação da empresa GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA - CNPJ nº 14.767.899/0001-87, para o fornecimento de materiais e para serviços técnicos de revisão do equipamento Escavadeira Hidráulica XCMG, com fundamento no art. 75, IV, “a” da Lei 14.133/2021
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Número: 074/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação
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CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 057/2024
Compartilhar04/07/2024
Contratação da empresa PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ nº 90.932.401/0002-53 para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA AVENIDA HERBERT ARTHUR BIEHL, DO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA/RS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste Contrato, no Edital de Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica n° 04/2024 e na proposta da CONTRATADA
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Número: 057/2024
Modalidade: Contratos
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2024
Compartilhar04/07/2024
Contratação da empresa ROMANZINI TERAPIAS INTEGRADAS LTDA - CNPJ nº 18.561.484/0001-43, para disponibilização de Equipe Multidisciplinar de Saúde Mental na Atenção Primária em Saúde, integrada por profissionais de Psicologia, Assistente Social e Enfermagem com especialidade em Saúde da Família e Terapeuta Holística, para uma carga horária semanal de 20 horas por profissional, por um período de 03 (três) meses, com fundamento no art. 75, VIII da Lei 14.133/2021.
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Número: 072/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2024
Compartilhar04/07/2024
Contratação da empresa TASK METALÚRGICA E SERRALHERIA LTDA – CNPJ nº 46.600.588/0001-15, para a execução de serviços de mão-de-obra e fornecimento dos materiais necessários, para a execução de cobertura metálica com uma área de 103,50m², na Emei Brilho de Infância, situada na Avenida Benjamin Dörr, Bairro Centro, neste município, com fundamento no art. 75, I, da Lei 14.133/2021.
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Número: 070/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2024
Compartilhar04/07/2024
Contratação da empresa DOUGLAS GUILHERME SCHERER – CNPJ nº 35.938.957/0001-68, para a execução de serviços de mão-de-obra e fornecimento dos materiais necessários, para a execução da reforma da Emei Brilho de Infância, situada na Avenida Benjamin Dörr, Bairro Centro, neste município, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, face a situação de calamidade em que o Município se encontra.
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Fim:
Número: 073/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2024
Compartilhar02/07/2024
Contratação da empresa CLARINDA HIRT – CNPJ nº 97.520.966/02001-91, para o fornecimento de peças e para serviços de manutenção dos veículos do Transporte Escolar, Micro-ônibus Placas IQB 5561 e JBL7F80, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021.
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Número: 071/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2024
Compartilhar02/07/2024
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS,
Início: 04/07/2024
Fim: 09/07/2024
Número: 006/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO Nº 028/2024
Compartilhar01/07/2024
A Administração Municipal de Marques de Souza comunica através do presente o interesse na contratação de empresa especializada para a execução de cobertura metálica na EMEI Brilho de Infância, neste município.
Início: 01/07/2024
Fim: 03/07/2024
Número: 028/2024
Modalidade: Manifestação de Interesse de Contratação
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CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA Nº 056/2024
Compartilhar01/07/2024
Contratação da empresa PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ nº 90.932.401/0002-53 para a execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA RUA GETÚLIO VARGAS, DO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA/RS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital de Licitação, modalidade de Concorrência Eletrônica n° 03/2024 e na proposta da CONTRATADA e seus anexos, em especial, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projetos e Cronograma Físico-Financeiro, com base na Lei Federal n° 14.133/2021 e Contrato de Repasse nº 945113/2023/MCIDADES/CAIXA.
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Número: 056/2024
Modalidade: Contratos