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Marques de Souza concede isenção no IPTU para atingidos pela cheia
A Administração Municipal anunciou medidas de apoio para moradores e empresários impactados pela enchente de maio. O pacote inclui isenção total ou parcial do IPTU, taxas municipais e alvarás. A iniciativa visa minimizar os prejuízos e auxiliar na recuperação econômica local.
Os proprietários de imóveis na área de inundação receberão 100% de isenção no IPTU, taxas de coleta de lixo, limpeza pública e conservação de calçamento. Para terrenos sem benfeitorias na região, a isenção será de 50%. Ambos os casos serão aplicados automaticamente, sem necessidade de solicitação formal.
As empresas localizadas na área afetada podem solicitar isenção total do Alvará de Licença e Localização e do Alvará Sanitário.
Com essa iniciativa, a prefeitura projeta uma redução de aproximadamente R$ 320 mil no IPTU e R$ 45 mil nos alvarás. Apesar disso, o prefeito Fábio Mertz destaca que a cidade está preparada para essa renúncia fiscal, graças ao superávit acumulado nos últimos anos.
"Graças ao superávit financeiro alcançado nos últimos anos, fruto de investimentos estratégicos em todos os setores da economia, nosso orçamento experimentou um crescimento significativo, permitindo que a prefeitura disponha de recursos para apoiar a comunidade em momentos de necessidade.
Com essa solidez financeira, podemos agora oferecer isenção de IPTU e outras taxas para as pessoas e empresas afetadas pela enchente, demonstrando nosso compromisso com o bem-estar e a recuperação da nossa comunidade."
O requerimento deve ser feito na Prefeitura até 17 de fevereiro. Dúvidas podem ser esclarecidas na Secretaria Municipal da Administração e Fazenda ou pelo WhatsApp (51) 9.9438-1070.
Fique atento
Imóveis com benfeitorias na área de inundação
100% de isenção no IPTU e taxas (coleta de lixo, limpeza pública e conservação de calçamento) - SERÁ CONCEDIDO DE FORMA AUTOMÁTICA
Terrenos sem benfeitorias na área de inundação
50% de isenção no IPTU e taxas (coleta de lixo, limpeza pública e conservação de calçamento) - SERÁ CONCEDIDO DE FORMA AUTOMÁTICA
Empresas na área de inundação
Isenção total do Alvará de Licença e Localização
Isenção total do Alvará Sanitário
PRECISA SOLICITAR POR MEIO DE PROTOCOLO NA PREFEITURA
Prazo para solicitar: até 17 de fevereiro
Foto e texto Giovane Weber/FW Comunicação
